Medida prevê desde limites para a presença de gordura trans industrial em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos. A proposta prevê a implantação da norma em três fases, iniciando com […]
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O mercado brasileiro de cerveja está vivenciando intensas mudanças. Um ano depois do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicar uma instrução normativa que regulamenta a rotulagem de cerveja no Brasil, dando o prazo de 365 dias para as empresas se adaptarem, as novas exigências passam agora a ser oficiais. Assim, a partir do […]
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A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária prorrogou o prazo para participação na Consulta Pública que trata das mudanças no rótulo dos alimentos. Agora as contribuições podem ser feitas até o dia 9 de dezembro. A ideia da ANVISA é melhorar os rótulos dos alimentos e tornar as informações mais visíveis. Muitos reclamam que […]
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Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente. A consulta sobre a legislação sanitária e a relação entre atos normativos agora pode ser feita de forma fácil e rápida. Isso porque a Anvisa acaba de lançar um […]
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Revisão da norma pretende estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para o funcionamento de laboratórios analíticos. Participação no encontro não precisa de inscrição prévia. A Anvisa irá promover, no próximo dia 3 de junho, das 9h às 12h, uma reunião pública para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões referentes à Consulta Pública […]
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Após consulta nacional, o projeto de norma técnica ”Ferramentas manuais, abrasivas e intercambiáveis – Recomendações para identificação” foi aprovado e aguarda publicação. Esta nova norma tem como objetivo apresentar aos consumidores e aos órgãos de fiscalização, de forma consolidada, os procedimentos das boas práticas para a identificação, rotulagem e etiquetagem de ferramentas manuais, abrasivas e […]
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O Ministério da Saúde vai apresentar no governo uma proposta para aumentar a taxação de bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica da pasta já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos, como setor de alimentos e associações que lutam por melhoria […]
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Empresas classificadas como Grande (Grupo II), Média (Grupo III) e Média (Grupo IV) deverão encaminhar documentação comprobatória à Anvisa até dia 31 de julho. As médias e grandes empresas tem até o dia 31 de julho para comprovar o porte econômico para o exercício de 2017. O prazo é estabelecido pela Instrução Normativa (IN) da […]
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Consulta pública nº 363 abre espaço para envio de comentários e sugestões a respeito de aditivos autorizados para uso em carnes. Na última quinta-feira (6/7), a Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma consulta pública sobre aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos. O texto da proposta de regulamento já está […]
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Anvisa implantou novas regras para adição de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho. Fabricantes tem 24 meses para se adequarem às exigências. Os requisitos para o enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico foram atualizados. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (17/4), a Resolução RDC n° 150 de […]
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