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Categoria: Regulatórios

Setor Alimentício acelera transição para corantes naturais nos EUA

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Gigantes da indústria antecipam regulamentações e respondem à demanda por rótulos mais limpos, abandonando corantes sintéticos em prol de ingredientes reconhecíveis e mais alinhados às expectativas de consumidores e reguladores. As maiores empresas de alimentos e bebidas dos Estados Unidos estão reformulando seus produtos para eliminar corantes artificiais, em um movimento que une mudanças regulatórias, […]

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Idec alerta para onda de “alimentos proteicos”

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Levantamento do instituto mostra que maioria das alegações de proteína nos produtos analisados é referente a quantidade e algumas podem induzir o consumidor ao erro Com o aumento do interesse pela prática de atividade física e da busca por um padrão de vida saudável, tem crescido também no Brasil o consumo de produtos alimentícios ultraprocessados […]

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Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis

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O AnvisaLegis reúne todas as normas da Agência e inova com funcionalidades para consultas públicas e alertas sobre novas publicações. A Anvisa lançou, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o novo portal de legislação, AnvisaLegis, durante um webinar de apresentação para a sociedade. O portal reúne todas as normas regulatórias da Agência, além de outras publicações […]

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Anvisa atualiza diretrizes sobre rotulagem nutricional

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou no dia 12 de julho uma atualização abrangente de perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo documento inclui 207 questões e oferece orientações detalhadas sobre o marco regulatório dessa área. A Anvisa identificou que a maneira como as informações nutricionais eram apresentadas […]

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Abrasel se posiciona contra tributação seletiva de bebidas açucaradas

Entidade vê proposta como incoerente, uma vez que a alíquota sobre o açúcar na cesta básica é zero. Posição foi defendida durante audiência pública na Câmara dos Deputados A Abrasel expressou sua preocupação e oposição à tributação seletiva sobre bebidas açucaradas durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24) em Brasília, com […]

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As empresas de café têm prazo até julho para realizar a adaptação das embalagens

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O Instituto de Embalagens considera que essa alteração é crucial para guiar os consumidores. De acordo com um estudo do Instituto Agronômico em colaboração com o Instituto Axxus e a Universidade Estadual de Campinas, o café é consumido por 97% da população nacional, seja pela manhã ou após o almoço. Para melhorar as informações nas […]

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Anvisa divulga novas normas para a regularização de alimentos

Em 28 de fevereiro de 2024, a Anvisa introduziu duas normativas essenciais para a regularização de alimentos: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 trata da regularização de alimentos e embalagens sob a supervisão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), voltados […]

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O governo forma um comitê de trabalho para expandir discussões sobre proteínas alternativas

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O objetivo é reunir representantes da sociedade civil, da cadeia produtiva e do setor agropecuário para alcançar consensos e avançar na regulamentação dessa área. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu um grupo técnico de trabalho (GTT) no final de maio para desenvolver propostas e avançar na regulamentação de novos sistemas alimentares e ingredientes […]

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Banco de dados da Embrapa vai apoiar desenvolvimento e regulação de novos alimentos como os plant-based

A Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ) deu início à elaboração de um banco de dados para apoiar e agilizar a inovação no mercado de proteínas alternativas (termo atualmente denominado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como “alimentos e ingredientes contemporâneos”) e produtos plant-based no Brasil As informações que vão compor o […]

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Mudança na rotulagem nutricional pode extinguir categoria de mel

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Estima-se que 22 milhões de consumidores e 101 mil produtores brasileiros sejam afetados pelas medidas. Após seis anos de muita discussão, as novas regras para rotulagem nutricional entraram em vigor em outubro deste ano diante de muitas polêmicas. Uma delas é relacionada à nova definição trazida pela RDC nº 429/20 sobre “Açúcares Adicionados”, que corresponde […]

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