A Anvisa acaba de publicar duas normas que tratam de óleos e gorduras vegetais A primeira delas é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. Já a segunda é a Instrução Normativa (IN) 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, […]
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Agência cria plataforma para consulta de novos ingredientes e alimentos aprovados A Anvisa informa que disponibilizou uma nova ferramenta que permite a consulta de novos ingredientes e novos alimentos aprovados, incluindo enzimas e probióticos. Desenvolvida em formato de painel, a plataforma possibilita a pesquisa a partir do nome do ingrediente ou da finalidade de uso. Além […]
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Desde o início do ano, está em vigor na cidade de São Paulo lei que proíbe uso de copos, pratos, talheres de plástico descartável em estabelecimentos comerciais nos quais são servidas refeições Desde o mês passado, entrou em vigor na cidade de São Paulo uma lei que proíbe a utilização de copos, pratos, talheres ou quaisquer outros […]
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A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou por unanimidade, no último dia 07, a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. “O objetivo dessa norma não é impor nenhuma escolha. […]
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Foi publicada nesta quarta-feira (1º/7) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 397/2020, que autoriza o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. A atualização das listas de aditivos é necessária por conta das constantes inovações tecnológicas e da evolução no conhecimento científico. A RDC 397/2020 define as substâncias autorizadas, suas respectivas funções e os limites máximos que […]
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Campanha terá caráter permanente, em benefício de entidades filantrópicas, órgãos públicos, casas de abrigo, dentre outros estabelecimentos. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a lei nº 11.704/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que estabelece a doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo da validade próximo do vencimento, pelos estabelecimentos […]
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Integrante das discussões sobre o tema desde 2016 através do Ital, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP esclarece proposta A ausência de critérios de composição e rotulagem em produtos à base de cereais integrais tem resultado em informações variadas entre fabricantes e consumidores, o que induz ao engano. Diante desse contexto, o assunto ganhou […]
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A Anvisa publicou duas notas técnicas direcionadas às empresas de alimentos, para proteção dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. Uma das notras reforça a adoção de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos e a outra orienta o setor quanto ao uso de luvas e máscaras. Ambas destacam quais medidas as empresas de […]
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O presente documento é um instrumento informativo, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas de modo a auxiliar na implementação dos atos normativos relacionados aos padrões microbiológicos de alimentos. O objetivo deste documento é fornecer esclarecimentos sobre os requisitos microbiológicos aplicáveis aos alimentos, estabelecidos por meio das seguintes Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) […]
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Entrou em vigor, nos Estados Unidos (EUA), uma regra que exige sejam certificados de aromas e sabores orgânicos, quando disponíveis para uso comercialmente. A medida faz parte do Programa Orgânico Nacional (NOP, sigla em inglês) do Departamento de Agricultura norte-americano. A intenção é estimular o crescimento contínuo do segmento e regulamentar a utilização de sabores […]
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